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Seja bem-vindo à Braxil, a plataforma que facilita a busca e o registro de marcas e patentes no Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de continuar sua navegação e utilização dos serviços oferecidos.
1.1. O uso da plataforma Braxil implica na aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve se abster de utilizar nossos serviços.
1.2. O uso contínuo da plataforma após qualquer alteração dos Termos de Uso será considerado como aceitação das modificações.
2.1. A Braxil disponibiliza aos usuários:
2.2. A Braxil não garante a concessão de marcas e patentes pelo INPI, uma vez que esse processo é de competência exclusiva do órgão governamental.
3.1. Para utilizar alguns serviços da Braxil, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verídicas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e responderá por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A Braxil pode suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, fraudulentas ou que violem estes Termos de Uso.
4.1. O usuário compromete-se a:
4.2. A Braxil não se responsabiliza por erros ou omissões nas informações fornecidas pelos usuários.
5.1. Alguns serviços da Braxil podem ser oferecidos mediante pagamento, conforme descrito na plataforma.
5.2. O usuário concorda em pagar os valores referentes aos serviços contratados dentro dos prazos estabelecidos.
5.3. A Braxil pode modificar preços e planos a qualquer momento, mediante aviso prévio.
6.1. O usuário pode solicitar o cancelamento de um serviço contratado, conforme as condições especificadas em nossa Política de Cancelamento.
6.2. Caso o serviço já tenha sido iniciado, a Braxil reserva-se o direito de reter valores correspondentes aos custos operacionais.
7.1. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e tecnologias utilizadas, pertence à Braxil e é protegido por leis de propriedade intelectual.
7.2. O usuário não tem permissão para reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa da Braxil.
8.1. A Braxil não se responsabiliza por:
9.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
9.2. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da cidade de [CIDADE/ESTADO].
9.3. Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo nosso suporte: [E-MAIL/CONTATO].
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Bem-vindo à Braxil. A sua privacidade e a proteção dos seus dados são nossas prioridades. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos as informações de nossos clientes e empresas cadastradas.
1.1. Coletamos informações para fornecer e aprimorar nossos serviços. As informações podem incluir:
2.1. As informações coletadas são utilizadas para:
3.1. A Braxil se compromete a manter todas as informações das empresas e clientes em sigilo absoluto.
3.2. Nenhum dado será compartilhado com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando exigido por lei.
3.3. Todas as informações de empresas e clientes são de uso exclusivo da plataforma, garantindo total privacidade.
4.1. Utilizamos tecnologias avançadas de segurança, incluindo:
5.1. Os usuários têm o direito de:
5.2. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL/CONTATO].
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9.1. Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários.
10.1. Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL/CONTATO].
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A Braxil é uma plataforma especializada na busca e no suporte para registro de marcas e patentes. No entanto, é fundamental esclarecer alguns pontos sobre nossa atuação e limitações.
1.1. A Braxil não é um órgão governamental e não tem autoridade para conceder marcas ou patentes. Todo o processo de registro é conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo a decisão final sobre a concessão de propriedade intelectual de responsabilidade exclusiva deste órgão.
2.1. A Braxil não garante que uma marca ou patente será concedida pelo INPI. Nosso serviço se limita a:
2.2. Não somos responsáveis por indeferimentos, exigências ou negativas por parte do INPI.
3.1. As informações fornecidas pela Braxil são baseadas em dados públicos e análises de especialistas, mas não constituem aconselhamento jurídico definitivo.
3.2. Recomendamos que os usuários busquem consultoria jurídica especializada caso precisem de suporte legal detalhado.
4.1. A Braxil se esforça para manter a plataforma sempre atualizada e funcional, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas.
4.2. O usuário é responsável por garantir a veracidade das informações inseridas em sua solicitação.
5.1. Em nenhuma circunstância a Braxil será responsável por:
6.1. Este Disclaimer pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nos serviços e regulamentos.
6.2. Os usuários serão informados sempre que alterações significativas forem realizadas.
7.1. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre este Disclaimer, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL/CONTATO].
Agradecemos por utilizar a Braxil. Estamos aqui para auxiliar no seu processo de marca e patente!